Legislações

Ementa:

FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DO SERVIDOR GERALDO BARBOSA FILHO, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA ADIANE LETICIA ALVES LEITE, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADO CC-3, NOMEADA PELA PORTARIA Nº17/2021 E NOMEÁ-LO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR ISAAC ESLEY PATRIOTA DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR GERAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NOMEADO PELA PORTARIA Nº15/2021 E NOMEÁ-LO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, CARGO COMISSIONADO CC-3, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR VALMIR JACINTO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR VITOR RAMOS ROBERTO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, PARA O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2022.