Legislações

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CRIA O CONSELHO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXILIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FAMÍLIA CONECTADA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

CRIA O DIA MUNICIPAL DE MEMÓRIA AS VÍTIMAS DO COVID-19, A SEREM HOMENAGEADAS NO DIA 12 DE MARÇO DE CADA ANO, POIS NESSA DATA OCORREU A PRIMEIRA MORTE REFERENTE AO NOVO CORONAVIRUS NO BRASIL.

Ementa:

DENOMINA O AÇOUGUE PÚBLICO DO POVOADO DE ITÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CRIA O CONSELHO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.