Legislações

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REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, RENOVANDO O REQUERIMENTO Nº 16/2017, DE NOSSA AUTORIA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE CARNAÍBA, BEM COMO O DISTRITO DE IBITIRANGA, POVOADOS DE ITÃ, SERRA BRANCA, LAGOA DO CAROÁ, NOVO PERNAMBUCO E ROÇA DE DENTRO.

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REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, RENOVANDO O REQUERIMENTO Nº 162/2017, DE NOSSA AUTORIA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE ULTRASONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, NESTA CIDADE.

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REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DAS AGÊNCIAS LIGADAS AO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO, SICOOB E SANTANDER, PARA OS POVOADOS DE ITÃ, ROÇA DE DENTRO, LAGOA DO CAROÁ E O DISTRITO DE IBIRTIRANGA.

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FICA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA PRO CENTO), SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 850/2013.

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CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INDICADOS PARA O PERÍODO DE 04 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

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NOMEAR A SERVIDORA KAROLYNE FREIRE DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015..

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DISPENSAR A(S) PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, NA OPERAÇÃO DO(S) SEGUINTES(S) SISTEMA(S): SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF): SAGRES E SAGRES, MÓDULO PESSOAL:

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NOMEAR A SERVIDORA GEORGIA CELESTE DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2009, COM ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 936/2016.

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NOMEAR O SERVIDOR OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

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AUTORIZAR, O SENHOR TESOUREIRO GERALDO BARBOSA FILHO, CPF: 660.397.114-34 E RG: 3592004 - SDS/PE, NA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, INSCRITA NO CNPJ: 11.459.690/0001-68 JUNTO AO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 1754-X - CARNAIBA/PE, PODENDO ASSINAR COM O PRESIDENTE CÍCERO BATISTA LIMA CPF: 304.477.474-87 E RG: 1.881.073-SSP]PE.