Legislações

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR PAULO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO.

Ementa:

DENOMINA DE RUA SANTO EXPEDITO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - BDE

Ementa:

INSTITUI O DIA QUINZE DE JANEIRO DE CADA ANO COMO DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DO AGRICULTOR CARNAIBANOS.

Ementa:

INSTITUI O DIA DO MÚSICO CARNAIBANO A SER CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE CADA ANO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS DP OS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO.