Legislações

Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 639/2003

Ementa:

ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 811/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

Ementa:

DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL JOSPE DE MEDEIROS.

Ementa:

DENOMINA DE UBS JOÃO ALVES DOS REIS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARNAIBA II, LOCALIZADA NA RUA OTACILIO GOMES.

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E Á PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.