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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Lei Municipal 972-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa 001-2018
Ementa:
FICA INSTITUÍDO FORMALMENTE O SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 970-2018
Ementa:
DENOMINA DE PÁTIO DE FEIRA ANDRÉ PEREIRA DE CARVALHO O PÁTIO DA FEIRA LIVRE.
Lei Municipal 969-2018
Ementa:
DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DR. JOÃO ANTAS VERISSIMO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA CARNAIBA 4
Lei Municipal 968-2019
Ementa:
ATUALIZA OS QUANTITATIVOS, SIMBOLOGIAS E VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISIONADOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 833/2012
Lei Municipal 967-2018
Ementa:
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTELITA DE MELO A ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO GAMELEIRA
Lei Municipal 966-2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO MEDINDO 100.000M
Lei Municipal 965-2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 961-2017
Ementa:
CRIA, DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAIBA.
Lei Municipal 960-2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA RUA NO DISTRITO DE IBITIRANGA