Legislações

Ementa:

INSTITUI, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.

Ementa:

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O PERIODO DE ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

Ementa:

NOMEAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR JOSÉ EVERALDO RODRIGUES PATRIOTA EM SUBSTITUIÇÃO AO EX-VEREADOR VICTOR ESTEVES PATRIOTA.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA EMILLY RITCHELLY DOS REIS, PARA CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº: 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

AUTORIZAR, O SENHOR TESOUREIRO PAULO ALVES DA SILVA, CPF: 120.712.524-54 E RG: 9.273.939- SDS/PE, NA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, INSCRITA NO CNPJ: 11.459.690/0001-68 JUNTO AO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 1754-X - CARNAÍBA-PE, PODENDO ASSINAR COM O PRESIDENTE GLEYBSON ROBERTO DA SILVA, CPF: 063.829.064-33 - SDS/PE, ENFIM PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS E INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRO, COM OS SEGUINTES PODERES:

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR PAULO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, CARGO COMISSIONADO CC-3, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NOMEÁ-LO COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Ementa:

INSTITUI O DIA OITO DE MARÇO DE CADA ANO COMO O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO CARNAIBANO.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR PAULO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR OZEAS MAGNO SILVA MARANHÃO, DO CARGO DE TESOUREIRO, CARGO COMISSIONADO CC-3, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.