|
Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Lei Municipal 985-2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Lei Municipal 984-2019
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ MACHADO SOBRINHO O TRECHO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA JOANA PINHEIRO.
Lei Municipal 982-2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Municipal 981-2019
Ementa:
FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO.
Lei Municipal 980-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 978-2018
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 977-2018
Ementa:
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 833/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 975-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CASA MAJOR SATURNINO BEZERRA.
Lei Municipal 974-2018
Ementa:
DENOMINA DE RUA IZABEL FELIX SOBRINHOS A RUA QUE FICA AS MARGENS DA PE - 320 POR TRÁS DA GARAGEM DO SR. GERALDO..
Lei Municipal 973-2018
Ementa:
DENOMINA DE RUA NEUZA CORDEIRO DA SILVA, A RUA QUE FICA POR TRÁS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE IBITIRANGA.