Legislações

Ementa:

DENOMINA DE PRAÇA JOÃO VIANEY DA SILVA (JOÃOZINHO RIBEIRO) A PRACINHA LOCALIZADA NA VILA CENTRAL NESTA CIDADE.

Ementa:

DENOMINA DE RUA CÍCERO VENTURA A RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ, DESTE MUNICÍPIO

Ementa:

AUTORIZA-SE A RETOMADA DO USO REGULAR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, OBSERVADAS AS SEGUINTES MEDIDAS SANITÁRIAS:

Ementa:

ESTABELECE REGRAS PARA O ACESSO AO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS E SEU FUNCIONAMENTO INTERNO.

Ementa:

DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES FERNANDES O TRECHO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADO AO LADO DA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NA BAIRRO CARNAIBA VELHA.

Ementa:

DENOMINA DE RUA GERALDO PEDRO DOS SANTOS A RUA AO LADO DA ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR PAULO FREIRE - ETE

Ementa:

DENOMINA A BARRAGEM DE NIVEL LOCALIZADA NO LEITO DO RIO PAJEÚ, NO SITIO OITIZEIRO.

Ementa:

COLOCAR DE FÉRIAS O SERVIDOR PAULO ALVES DA SILVA, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO A 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Ementa:

RENOVAR O TEOR DA PORTARIA Nº 20/2020 PARA SUSPENDER, POR PRAZO INDETERMINADO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, COMO, AINDA, DE REUNIÕES SOLENES E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Ementa:

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8, 9 E 10 DE ABRIL DE 2020, EM RESPEITO ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA.