Legislações

Ementa:

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 918/2015, TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIOBADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA.

Ementa:

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES SO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARNAIBA, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR TERRENO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE SANTA ROSA.

Ementa:

DENOMINA RUA DAS NARGENS DO RIO PAJEÚ NESTA CIDADE

Ementa:

DENOMINA DE JAIMA JOSÉ DE FREITAS RUA DO POVOADO DE ITÃ, DESTE MUNICIPIO.