Legislações

Ementa:

FICA SUSPENSO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU DE PROVAS E TÍTULOS VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR, DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019, TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019

Ementa:

COLOCAR DE FÉRIAS O SERVIDOR OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Ementa:

SUSPENDER, PELO PERÍODO DE 1 (UM) MÊS, A PARTIR DO DIA 18/03/2020, (QUARTA-FEIRA), INCLUSIVE, AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, COMO, AINDA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES SOLENES E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Ementa:

COLOCAR DE FÉRIAS O SERVIDOR GERALDO BARBOSA FILHO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Ementa:

DESIGNAR E NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR MENCIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE FOGÕES AGROECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE CARNAIBA.

Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

COLOCAR DE FÉRIAS O SERVIDOR OZEAS MAGNO SILVA MARANHÃO, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA DAMIANA MARIA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INDICADOS PARA O PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2020