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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 16/06/2025.
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Lei Municipal 989-2019
Ementa:
DENOMINA DE UBS JOÃO ALVES DOS REIS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARNAIBA II, LOCALIZADA NA RUA OTACILIO GOMES.
Lei Municipal 988-2019
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E Á PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Municipal 987-2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Municipal 986-2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Municipal 985-2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Lei Municipal 984-2019
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ MACHADO SOBRINHO O TRECHO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA JOANA PINHEIRO.
Lei Municipal 982-2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Municipal 981-2019
Ementa:
FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO.
Lei Municipal 980-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 978-2018
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.