Legislações

Ementa:

ALTERA OS SIMBOLOS E A TABELA LETRA "B", DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA CARGO DE VIGILANTE, O CARGO DE MOTORISTA E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS.

Ementa:

REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO.

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARNAIBA-PE

Ementa:

DENOMINA DE PÁTIO DE FEIRAS E EVENTOS MILTON BEZERRA DAS CHAGAS (MILTON PIERRE) O ANTIGO PÁTIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

Ementa:

IMPLANTA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARNAIBA-PE

Ementa:

DENOMINA DE RUA VEREADOR OTACILIO PEREIRA DA SILVA A RUA FORMADA AO PADO DA PE - 320, ENFRENTE A ENTRDA DA QUIXABA.