Legislações

Ementa:

DENOMINA A RUA POR TRÁS DA CASA DE CABOCLINHO DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE SALES (CABOCLO FELIX)

Ementa:

MUDA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO DE ESCOLA MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TEOTÔNIO DA SILVA.

Ementa:

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA ROÇA DE DENTRO POSTO DE SAÚDE PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O PRÉDIO EXISTENTE NA RUA SATURNINO BEZERRA, N° 32 ONDE FUNCIONA A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO.

Ementa:

CONCEDE AUMENTO NO PADRÃO REFERENCIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO.

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FELIX DA SILVA (ZÉ DE OLIMPIO), A RUA QUE SAI DA PRAÇA LUIZ SILVINO EM FRENTE A IGREJA ATÉ RUA NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO POVOADO DA ITÃ.

Ementa:

DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.

Ementa:

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA COMO PATRONO DO GRUPO ESCOLAR DO SITIO BEN-TI-VI COMO SENDO JOSÉ ARCELINO MENINA E NÃO JOSÉ ARLONCO DE LIMA