Legislações

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COCESSÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POLPA DE FRUTAS E CASTENHAS DE CAJU NA COMUNIDADE DA REGIÃO DO CAROÁ - ASPFRUTAS.

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013

Ementa:

CRIA O PROGRAMA "ÁGUA PARA PLANTAR" PARA BENEFICIAR O PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE CARNAIBA - PE

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARNAIBANO AO DESEMBARGADOR DR. JONES FIGUEIREDO ALVES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARNAIBANO A NAYLOR APARECIDO AZEVEDO (PROVÊTA)

Ementa:

DENOMINA DE AIRRO NOVO HORIZONTE AS RUSA QUE ESTÃO SENDO FORMADAS NA RUA DA QUADRA PASSANDO PELO HOSPITAL LIGANDO A PISTA ATÉ O POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DO PRÉRIO DO CLUBE (GREMIO LITERO RECREATIVO) PARA O GOVERNO DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.