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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Lei Municipal 759-2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A CLARO S/A A TIULO DE COMODATO, UM IMÓVEL LACALIZADO ATRÁS DA ESCOLA DE MUSICA MAESTRO ISRAEL GOMES.
Lei Municipal 758-2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA-PE DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO.
Lei Municipal 757-2009
Ementa:
REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPA DE CARNAIBA-PE
Lei Municipal 755-2009
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE (ZEZE CARLOS) A PRAÇA DA RUA SATURNINO BEZERRA.
Lei Municipal 754-2009
Ementa:
DENOMINA DE RUA MANOEL PATRIOTA DE MEDEIROS A RUA QUE INICIA DA QUADRA MUNICIPAL PASSANDO PELA CADEIA PÚBLICA.
Lei Municipal 752-2009
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A DOAR TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CARNAIBA E REGIÃO.
Lei Municipal 753-2010
Ementa:
AUTORIZA O PREFETO DO MUNICIPIO A DOAR PARA OS PROFESSORES EFETIVOS EM DESEMPENHO DE MAGISTERIO EM SALA DE AULA.
Lei Municipal 751-2009
Ementa:
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTERIO.
Lei Municipal 750-2009
Ementa:
DENOMINA DE VIADUTO JOÃO DE QUEIROZ LEITE (DANDÃO QUEIROZ).
Lei Municipal 749-2009
Ementa:
ALTERA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 655/2005 CRIANDO A DIRETORIA DE JUVENTUDE.