|
Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Lei Municipal 692-2006
Ementa:
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA ROSA DE CARVALHO SILVA (ROSINHA)
Lei Municipal 691-2006
Ementa:
DENOMINA A RUA DO CAMPO DO DISTRITO DE ITÃ
Lei Municipal 690-2006
Ementa:
MUDA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO JATOPÁ DE ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOAQUIM DE SOUZA.
Lei Municipal 689-2006
Ementa:
REGULAMENTA AS RUAS EXISTENTES E DENOMINA NOMES RECÉM FORMADAS DO BAIRRO DE CARNAIBA VELHA.
Lei Municipal 687-2006
Ementa:
DENOMINA O COMPLEXO EDUCACIONAL E DESPOSTIVO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES
Lei Municipal 685-2006
Ementa:
ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA - PE
Lei Municipal 684-2006
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPI DE CARNAIBA-PE, NOS TERMOS DA ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO.
Lei Municipal 682-2005
Ementa:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTERÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTROLE DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL.
Lei Municipal 681-2005
Ementa:
DENOMINA O CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DE DR. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR.
Lei Municipal 679-2005
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA.