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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Lei Municipal 783-2010
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A ALIENAR VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 782-2010
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES
Lei Municipal 781-2010
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Lei Municipal 780-2010
Ementa:
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Lei Municipal 779-2010
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POLPA DE FRUTAS E CASTANHAS DE CAJÚ DA REGIÃO DO CAROÁ-CARNAIBA-PE
Lei Municipal 778-2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO MEDINDO 120M²
Lei Municipal 777-2010
Ementa:
REMANEJA PARA O GABINETE DO PREFEITO AS DIRETORIA DA MULHER E DA JUVENTUDE.
Lei Municipal 776-2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO MEDINDO 15.000M²
Lei Municipal 775-2009
Ementa:
DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO GUTEMBERG DA SILVA A TRAVESSA QUE LIGA A RUA JOAQUIM ESCRIVÃO,
Lei Municipal 774-2009
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ EPIFÂNIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ROÇA DE DENTRO.