Legislações

Ementa:

CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Ementa:

DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NO POVOADO DE SERRA BRANCA.

Ementa:

EXTINGUE A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E CRIA DEPARTAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Ementa:

ALTERA OS SIMBOLOS E A TABELA LETRA "B", DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA CARGO DE VIGILANTE, O CARGO DE MOTORISTA E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS.

Ementa:

REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO.