Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

CNPJ: 11.459.690/0001-68
Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - Pernambuco
Contato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br

Legislações

Dados atualizados em: 13/06/2025.


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Lei Municipal 709-2006

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A

Ano:

2006

Data de publicação:

04/12/2006

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 708-2006

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007

Ano:

2006

Data de publicação:

24/11/2006

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 707-2006

Ementa:

DENOMINA A TRAVESSA QUE COMEÇA DA CASA DE DORA MARÇAL ATÉ A RUA SATURNINO BEZERRA DE RUA HORTÊNCIA BEZERRA PATRIOTA.

Ano:

2006

Data de publicação:

31/10/2006

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 706-2006

Ementa:

DENOMINA A RUA AO LADO DA CASA DE CABOCLINHO ATÉ A CASA DE DORA MARÇAL DE RUA ANTONIO ALVES DOS SANTOS.

Ano:

2006

Data de publicação:

31/10/2006

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 705-2006

Ementa:

DENOMINA A RUA POR TRÁS DA CASA DE CABOCLINHO DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE SALES (CABOCLO FELIX)

Ano:

2006

Data de publicação:

31/10/2006

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 704-2006

Ementa:

MUDA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO DE ESCOLA MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TEOTÔNIO DA SILVA.

Ano:

2006

Data de publicação:

01/09/2006

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 701-2006

Ementa:

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA ROÇA DE DENTRO POSTO DE SAÚDE PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA.

Ano:

2006

Data de publicação:

15/08/2006

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 699-2006

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O PRÉDIO EXISTENTE NA RUA SATURNINO BEZERRA, N° 32 ONDE FUNCIONA A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO.

Ano:

2006

Data de publicação:

22/06/2006

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 698-2006

Ementa:

CONCEDE AUMENTO NO PADRÃO REFERENCIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO.

Ano:

2006

Data de publicação:

19/06/2006

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 696-2006

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2006

Data de publicação:

09/06/2006

Tipo:

Lei Municipal

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