Legislações

Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.

Ementa:

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, O PROGRAMA MUNICIPAL "PROUNICA - PROUNI CARNAÍBA".

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(LUMINÁRIAS) NAS PROXIMIDADES DO POVOADO DE SERRA BRANCA.

Ementa:

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, O PROGRAMA MUNICIPAL "PREOUNICA - PROUNI CARNAÍBA".

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO ANTÔNIO, DEPOIS DA CASA DE CLAÚDIO DE CÍCERO FIRMINO.

Ementa:

O SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE FORMA MAIS RÁPIDA POSSÍVEL, DE UMA SALA PARA FISIOTERAPIA NA UBS DE SERRA BRANCA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS COMUNIDADES (SERROTE VERDE, INVEJA, SERRA BRANCA, AÇUDE DO CAROÁ, CAPIM DE PLANTA, TRAVESSÃO, BREJO DE DENTRO, ABELHA OUTROS). RESSALTAMOS QUE JÁ EXISTEM SOLICITAÇÕES NOSSA FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO E Nº 168/2021 E DA INDICAÇÃO Nº 23/2023.

Ementa:

QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA FEIRA DA VERDURA DO ATUAL LOCAL, PARA O ANTIGO ESPAÇO NA RUA SATURNINO BEZERRA, NESTA CIDADE.

Ementa:

O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA, APRESENTA AO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO SITIO ANTÔNICO