Legislações

Ementa:

QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO ANTONICO, NA PROPRIEDADE DO SR. GABRIEL MACENA DE LIMA.

Ementa:

QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO BOA VISTA, NA PROPRIEDADE DE VITAL JOSÉ DE LIMA.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAÍBANO AO SR. ARISTEU ALVES EVARISTO

Ementa:

ALTERA O ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PARA SER INSTALADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM O PROJETO CISAR UMA CAIXA DE ABASTECIMENTO JUNTO DA COMPESA, VISITANDO A LAGOA DA JUREMA COM A EQUIPE DE ENGENHEIROS PARA VER A VIABILIDADE DE ENVIO DE ÁGUA PARA O CONSUMO PARA AQUELA LOCALIDADE.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO I, NO RIACHO EM FRENTE A CASA DE CÍCERO DE AURINA E NO RIACHO DE SEU ELIAS XAVIER.

Ementa:

QUE SEJA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO A 1ª EXPOCAR CARNAÍBA, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2023.