Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO & PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA TRAVESSA CORAÇÃO DE JESUS ATÉ O CEMITÉRIO SÃO GONÇALO, NO POVOADO DA ITÃ DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR OU APARADOR DE GRAMA ELÉTRICO OU A GASOLINA, PARA TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

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INSTITUI, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.

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REAJUSTA OS VALORES INICIAIS DAS GRADES FIXADAS PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 964/2017

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REAJUSTA OS VALORES INICIAIS DAS GRADES FIXADAS PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 964/2017

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

Ementa:

QUE SEJA ELABORADO UM PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO POSSUEM TRATOR.