Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

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Legislações

Dados atualizados em: 13/06/2025.


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Indicação 043-2023

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ISENTANDO OS IDOSOS DO PAGAMENTO DO IPTU, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO ESTATUTO DO IDOSO.

Ano:

2023

Data de publicação:

23/10/2023

Tipo:

Indicação

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Requerimento 084-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA TURMAS DA EJA CAMPO DOS SÍTIOS BEM-TE-VI E JARDIM NO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ano:

2023

Data de publicação:

18/10/2023

Tipo:

Requerimento

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Indicação 041-2023

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR FARDAMENTO PARA OS COMPONENTES DA BANDA FILARMÔNICA MAESTRO ISRAEL GOMES.

Ano:

2023

Data de publicação:

17/10/2023

Tipo:

Indicação

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Indicação 039-2023

Ementa:

NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE OUTRA GINECOLOGISTA PARA CUIDAR DA SAÚDE DAS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

17/10/2023

Tipo:

Indicação

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Requerimento 083-2023

Ementa:

QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BREJINHO DE IBITIRANGA, NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARCOLINO DA SILVA.

Ano:

2023

Data de publicação:

16/10/2023

Tipo:

Requerimento

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Decreto Legislativo 025-2023

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 833/2023, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

11/10/2023

Tipo:

Decreto Legislativo

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Decreto Legislativo 024-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Ano:

2023

Data de publicação:

11/10/2023

Tipo:

Decreto Legislativo

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Decreto Legislativo 023-2023

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

11/10/2023

Tipo:

Decreto Legislativo

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Requerimento 082-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.

Ano:

2023

Data de publicação:

10/10/2023

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 081-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ANIMAIS DE IBITIRANGA E REGIÃO.

Ano:

2023

Data de publicação:

09/10/2023

Tipo:

Requerimento

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