Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

CNPJ: 11.459.690/0001-68
Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - Pernambuco
Contato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br

Legislações

Dados atualizados em: 29/04/2025.


Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar

Lei Municipal 1096-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

29/08/2023

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

Visualizar

Requerimento 044-2023

Ementa:

PARA QUE SEJA FEITO O ATERRO DA LINHA DO TREM NO POVOADO DE ITÃ DESTE MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO, COM INCLUSÃO DE: UM PONTO DE LAZER, OU UM PONTO DE ESPORTES OU UMA PRAÇA, QUE VENHA BENEFICIAR OS MORADORES VISITANTES E AFINS.

Ano:

2023

Data de publicação:

28/08/2023

Tipo:

Requerimento

Arquivo:

Visualizar

Decreto Legislativo 011-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

28/08/2023

Tipo:

Decreto Legislativo

Arquivo:

Visualizar

Resolução 004-2023

Ementa:

INSERE OS §§ 1º DO 5º AO ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO, PARA INSTITUIR REGULAÇÃO PRÓPRIA PARA TRATAR DA NOMEAÇÃO E DA EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E PARLAMENTARES; SOB INDICAÇÃO DIRETA E A PEDIDO DO(A) VEREADOR NOMEANTE.

Ano:

2023

Data de publicação:

28/08/2023

Tipo:

Resolução

Arquivo:

Visualizar

Indicação 029-2023

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO “BOLSA ATLETA”.

Ano:

2023

Data de publicação:

25/08/2023

Tipo:

Indicação

Arquivo:

Visualizar

Requerimento 043-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO GOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

23/08/2023

Tipo:

Requerimento

Arquivo:

Visualizar

Indicação 028-2023

Ementa:

INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA REATIVAÇÃO DAS CASAS DE PROCESSAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS DOS SÍTIOS CAPIM DE PLANTA E TRAVESSÃO DO CAROÁ QUE ESTÃO DESATIVADAS

Ano:

2023

Data de publicação:

23/08/2023

Tipo:

Indicação

Arquivo:

Visualizar

Resolução 003-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Ano:

2023

Data de publicação:

22/08/2023

Tipo:

Resolução

Arquivo:

Visualizar

Resolução 002-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027

Ano:

2023

Data de publicação:

22/08/2023

Tipo:

Resolução

Arquivo:

Visualizar

Requerimento 042-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO CONHECIDO COMO ENCONTRO DAS ÁGUAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FLORO DE NÉCO, NA DIVISA DOS SÍTIOS CURRAL VELHO COM CAIÇARA DE IBITIRANGA DESTE MUNICÍPIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

16/08/2023

Tipo:

Requerimento

Arquivo:

Visualizar