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Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Indicação 043-2023
Ementa:
QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ISENTANDO OS IDOSOS DO PAGAMENTO DO IPTU, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO ESTATUTO DO IDOSO.
Requerimento 084-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA TURMAS DA EJA CAMPO DOS SÍTIOS BEM-TE-VI E JARDIM NO DISTRITO DE IBITIRANGA.
Indicação 041-2023
Ementa:
QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR FARDAMENTO PARA OS COMPONENTES DA BANDA FILARMÔNICA MAESTRO ISRAEL GOMES.
Indicação 039-2023
Ementa:
NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE OUTRA GINECOLOGISTA PARA CUIDAR DA SAÚDE DAS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento 083-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BREJINHO DE IBITIRANGA, NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARCOLINO DA SILVA.
Decreto Legislativo 025-2023
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 833/2023, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 024-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Decreto Legislativo 023-2023
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 082-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.
Requerimento 081-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ANIMAIS DE IBITIRANGA E REGIÃO.