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Legislações
Dados atualizados em: 29/04/2025.
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Lei Municipal 1096-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 044-2023
Ementa:
PARA QUE SEJA FEITO O ATERRO DA LINHA DO TREM NO POVOADO DE ITÃ DESTE MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO, COM INCLUSÃO DE: UM PONTO DE LAZER, OU UM PONTO DE ESPORTES OU UMA PRAÇA, QUE VENHA BENEFICIAR OS MORADORES VISITANTES E AFINS.
Decreto Legislativo 011-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 004-2023
Ementa:
INSERE OS §§ 1º DO 5º AO ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO, PARA INSTITUIR REGULAÇÃO PRÓPRIA PARA TRATAR DA NOMEAÇÃO E DA EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E PARLAMENTARES; SOB INDICAÇÃO DIRETA E A PEDIDO DO(A) VEREADOR NOMEANTE.
Indicação 029-2023
Ementa:
QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO “BOLSA ATLETA”.
Requerimento 043-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO GOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Indicação 028-2023
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA REATIVAÇÃO DAS CASAS DE PROCESSAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS DOS SÍTIOS CAPIM DE PLANTA E TRAVESSÃO DO CAROÁ QUE ESTÃO DESATIVADAS
Resolução 003-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Resolução 002-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
Requerimento 042-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO CONHECIDO COMO ENCONTRO DAS ÁGUAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FLORO DE NÉCO, NA DIVISA DOS SÍTIOS CURRAL VELHO COM CAIÇARA DE IBITIRANGA DESTE MUNICÍPIO.