Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA LADEIRA DO LAVA PÉ.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DIVIDAS ATIVA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DIVIDAS ATIVA.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE

Ementa:

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

Ementa:

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TIBURTINO DE ALMEIDA RUA NO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO

Ementa:

PARA QUE SEJA FEITO O ROGO DO MATO DAS ESTRADAS DA REGIDO DO CAROÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DEGRADADAS.

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHA PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SORTEANDO VEICULOS, E/OU ELETRODOMÉSTICOS E MOTOCICLETAS PARA OS CONTRIUBUINTES ADIMPLENTES COM O REFERIDO IMPOSTO.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG NO MUNICÍPIO