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Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Requerimento 075-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO SERRINHA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDILSON (SABIA).
Requerimento 074-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO LAGOA DA JUREMA, NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DE AFONSO COSMO E NO TERRENO DE SILVA OLERIO.
Requerimento 073-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SITIO PEREIROS, NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES JOÃO DOS TEMPEROS E ANTÔNIO MEDEIROS (TOINHO MEDEIROS).
Requerimento 072-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO SERROTE DO CAPIM, NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES ROBERVAL (BEVAL) E GLEYBSON CARVALHO (REPA).
Requerimento 076-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE IBITIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 071-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS PASSAGENS NO SITIO LAGINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 070-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL OU FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEU PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO LAGINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 069-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.
Lei Municipal 1107-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 067-2023
Ementa:
QUE SEJA DISPONIBILIZADO GELA ÁGUA COM ÁGUA MINERAL PARA OS ALUNOS, PROFESSORES, BIBLIOTECA E DEMAIS SALAS DA ESCOLA PADRE FREDERICO BEZERRA MACIEL, NO POVOADO DE ITÃ, NESTE MUNICÍPIO.