Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

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Legislações

Dados atualizados em: 29/04/2025.


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Parecer 015-2023

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYNG E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

Ano:

2023

Data de publicação:

26/04/2023

Tipo:

Parecer

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Requerimento 028-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO SÍTIO ANTAS DE IBITIRANGA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO.

Ano:

2023

Data de publicação:

24/04/2023

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 027-2023

Ementa:

O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL VEREADORES REQUERIMENTO E REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONTRATAÇÃO DE GUARDAS/VIGIAS PARA AS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA.

Ano:

2023

Data de publicação:

20/04/2023

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 026-2023

Ementa:

O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES REQUERIMENTO E REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA NOVA E RUA MARIA AVANIR.

Ano:

2023

Data de publicação:

20/04/2023

Tipo:

Requerimento

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Lei Municipal 1089-2023

Ementa:

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA , PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA - TEA

Ano:

2023

Data de publicação:

19/04/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Indicação 019-2023

Ementa:

QUE SEJA CEDIDO HORAS DE ARAÇÃO AOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DAS ASSOCIAÇÕES, SERRA BRANCA I E I, CAPIM DE PLANTA, EM ESPECIAL AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. VALE A PENA RESSALTAR QUE ESTA INDICAÇÃO IRÁ PRIORIZAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

17/04/2023

Tipo:

Indicação

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Requerimento 023-2023

Ementa:

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO TELHADO DA ESCOLA DOMINGOS JACINTO FERREIRA, EM IBITIRANGA, BEM COMO A PINTURA DO REFERIDO PRÉDIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

14/04/2023

Tipo:

Requerimento

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Lei Municipal 1088-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

13/04/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1087-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESENCIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

13/04/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1086-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA DE MISSÕES SOCIAIS E FRATERNAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ano:

2023

Data de publicação:

13/04/2023

Tipo:

Lei Municipal

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