Legislações

Ementa:

DENOMINA DE RUA SAMUEL DOS SANTOS SIQUEIRA XAVIER A RUA POR TRÁS DO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.

Ementa:

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1081/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, O PROGRAMA MUNICIPAL "CRIANÇA NA ESCOLA".

Ementa:

REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, VIABILIZANDO O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA NA RUA DA COLÔNIA, NO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA, APRESENTA AO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO REQUER AO DIRETOR-DE-ESPORTES E AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO POVOADO DA ITÃ.

Ementa:

PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO NAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, O SERVIÇO DE ENDODONTIA (TRATAMENTO DE CANAL).

Ementa:

O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA, APRESENTA AO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO E REQUER AO BIRETOR-DE-ESPORTES E AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO DISTRITO DE IBITIRANGA