Legislações

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR OZEAS MAGNO SILVA MARANHÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE 50%.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS QUE SEJAM PAIS, TUTORES OU CURADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PARA A CRIAÇÃO, O REGISTRO, O MANEJO E A CONDUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS PITBULL, PITBULL TERRIER, DOBERMANN, ROTTWEILER, PASTOR ALEMÃO, AKITA, MASTIM NAPOLITANO, FIA BRASILEIRO, AMERICAN STAFFORSHIR TERRIER E DE QUALQUER CÃO COM HISTÓRICO DE AGRESSIVIDADE E COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL, INDEPENDENTE DE RAÇA OU PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 639/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 639/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA, APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MATÉRIA E REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA NA CASA DO ESTUDANTE NA CIDADE DE SERRA TALHADA/PE.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, RENOVANDO O REQUERIMENTO DO EX-VEREADOR ALOISIO LISBOA SILVA — PREGUINHO, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA PADRE CICERO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS E UM BANHEIRO, NA ESCOLA DO SITIO JATOBÁ. SENDO 01(UMA) SALA DE AULA, 01(UMA) SALA DE REUNIÕES E 01(UM) BANHEIRO PARA OS PROFESSORES.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO JARDIM DOS ROSENOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO A EXMA. SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, NO SENTIDO DA RETOMADA DA OBRA DA PE-380, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO DISTRITO DE IBITIRANGA NO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE.