Legislações

Ementa:

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PARA A CRIAÇÃO, O REGISTRO, O MANEJO E A CONDUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS PITBULL, PITBULL TERRIER, DOBERMANN, ROTTWEILER, PASTOR ALEMÃO, AKITA, MASTIM NAPOLITANO, FILA BRASILEIRO, AMERICAN STAFFORSHIR TERRIER E DE QUALQUER CÃO COM HISTÓRICO DE AGRESSIVIDADE E COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL, INDEPENDENTE DE RAÇA OU PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA.

Ementa:

FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DO SERVIDOR GERALDO BARBOSA FILHO, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Ementa:

O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA, APRESENTA AO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO E REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA CIDADE DE CARNAÍBA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CECILIA PATRIOTA, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL, EMENDAS PARLAMENTARES OU COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DE CARNAÍBA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 639/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA DE MISSÕES SOCIAIS E FRATERNAIS EM TODO MUNICÍPIO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS, QUE SEJAM PAIS TUTORES OU CURADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIAGNOSTICO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 639/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.