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Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Requerimento 046-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO ANTÔNIO, DEPOIS DA CASA DE CLAÚDIO DE CÍCERO FIRMINO.
Indicação 031-2023
Ementa:
O SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE FORMA MAIS RÁPIDA POSSÍVEL, DE UMA SALA PARA FISIOTERAPIA NA UBS DE SERRA BRANCA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS COMUNIDADES (SERROTE VERDE, INVEJA, SERRA BRANCA, AÇUDE DO CAROÁ, CAPIM DE PLANTA, TRAVESSÃO, BREJO DE DENTRO, ABELHA OUTROS). RESSALTAMOS QUE JÁ EXISTEM SOLICITAÇÕES NOSSA FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO E Nº 168/2021 E DA INDICAÇÃO Nº 23/2023.
Indicação 030-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA FEIRA DA VERDURA DO ATUAL LOCAL, PARA O ANTIGO ESPAÇO NA RUA SATURNINO BEZERRA, NESTA CIDADE.
Requerimento 045-2023
Ementa:
O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA, APRESENTA AO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO SITIO ANTÔNICO
Lei Municipal 1096-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 044-2023
Ementa:
PARA QUE SEJA FEITO O ATERRO DA LINHA DO TREM NO POVOADO DE ITÃ DESTE MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO, COM INCLUSÃO DE: UM PONTO DE LAZER, OU UM PONTO DE ESPORTES OU UMA PRAÇA, QUE VENHA BENEFICIAR OS MORADORES VISITANTES E AFINS.
Decreto Legislativo 011-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 004-2023
Ementa:
INSERE OS §§ 1º DO 5º AO ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO, PARA INSTITUIR REGULAÇÃO PRÓPRIA PARA TRATAR DA NOMEAÇÃO E DA EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E PARLAMENTARES; SOB INDICAÇÃO DIRETA E A PEDIDO DO(A) VEREADOR NOMEANTE.
Indicação 029-2023
Ementa:
QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO “BOLSA ATLETA”.
Requerimento 043-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO GOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.