Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

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Legislações

Dados atualizados em: 13/06/2025.


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Requerimento 046-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO ANTÔNIO, DEPOIS DA CASA DE CLAÚDIO DE CÍCERO FIRMINO.

Ano:

2023

Data de publicação:

31/08/2023

Tipo:

Requerimento

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Indicação 031-2023

Ementa:

O SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE FORMA MAIS RÁPIDA POSSÍVEL, DE UMA SALA PARA FISIOTERAPIA NA UBS DE SERRA BRANCA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS COMUNIDADES (SERROTE VERDE, INVEJA, SERRA BRANCA, AÇUDE DO CAROÁ, CAPIM DE PLANTA, TRAVESSÃO, BREJO DE DENTRO, ABELHA OUTROS). RESSALTAMOS QUE JÁ EXISTEM SOLICITAÇÕES NOSSA FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO E Nº 168/2021 E DA INDICAÇÃO Nº 23/2023.

Ano:

2023

Data de publicação:

31/08/2023

Tipo:

Indicação

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Indicação 030-2023

Ementa:

QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA FEIRA DA VERDURA DO ATUAL LOCAL, PARA O ANTIGO ESPAÇO NA RUA SATURNINO BEZERRA, NESTA CIDADE.

Ano:

2023

Data de publicação:

31/08/2023

Tipo:

Indicação

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Requerimento 045-2023

Ementa:

O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA, APRESENTA AO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO SITIO ANTÔNICO

Ano:

2023

Data de publicação:

30/08/2023

Tipo:

Requerimento

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Lei Municipal 1096-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

29/08/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Requerimento 044-2023

Ementa:

PARA QUE SEJA FEITO O ATERRO DA LINHA DO TREM NO POVOADO DE ITÃ DESTE MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO, COM INCLUSÃO DE: UM PONTO DE LAZER, OU UM PONTO DE ESPORTES OU UMA PRAÇA, QUE VENHA BENEFICIAR OS MORADORES VISITANTES E AFINS.

Ano:

2023

Data de publicação:

28/08/2023

Tipo:

Requerimento

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Decreto Legislativo 011-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

28/08/2023

Tipo:

Decreto Legislativo

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Resolução 004-2023

Ementa:

INSERE OS §§ 1º DO 5º AO ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO, PARA INSTITUIR REGULAÇÃO PRÓPRIA PARA TRATAR DA NOMEAÇÃO E DA EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E PARLAMENTARES; SOB INDICAÇÃO DIRETA E A PEDIDO DO(A) VEREADOR NOMEANTE.

Ano:

2023

Data de publicação:

28/08/2023

Tipo:

Resolução

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Indicação 029-2023

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO “BOLSA ATLETA”.

Ano:

2023

Data de publicação:

25/08/2023

Tipo:

Indicação

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Requerimento 043-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO GOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

23/08/2023

Tipo:

Requerimento

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