Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

Ementa:

QUE SEJA ELABORADO UM PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO POSSUEM TRATOR.

Ementa:

REFLETORES NO ESTADIO “JOSE MALAQUIAS, O BEIRA RIO”, REFORÇANDO O OFICIO DE N° 30/21 ENVIADO POR NOSSO GABINETE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA/PE.

Ementa:

REFLETORES NO ESTADIO “JOSE MALAQUIAS, O BEIRA RIO”, REFORÇANDO O OFICIO DE N° 30/21 ENVIADO POR NOSSO GABINETE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA/PE.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR VALMIR JACINTO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA GEOVANNA LAYANA ALVES DE FREITAS SILVA DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE VOLTE A FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PE-320, NO TRECHO QUE LIGA CARNAÍBA A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA TRAVESSA OTÁVIO VASCO, NESTA CIDADE.