Legislações

Ementa:

QUE REDUZ A IDADE MÍNIMA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA DOS 25 ANOS PARA 21 ANOS COMPLETOS E EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSENTIMENTO DOS CÔNJUGES PARA A ESTERILIZAÇÃO. PORTANTO, COM A NOVA MULHER PODERÁ REALIZAR A LAQUEADURA SEM DEPENDER DA AUTORIZAÇÃO DO MARIDO OU DA ESPOSA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, RUA DO MORADOR RAMO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA E SECRETARIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEA NOÉ SANDES, NO SENTIDO DA REFORMA E REABERTURA DO CANIL MUNICIPAL.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR RAMON VIEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.

Ementa:

QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, A DISPOSIÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ESCOLHER O MELHOR LOCAL NO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL N° 859/2013, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA