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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Indicação 028-2023
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA REATIVAÇÃO DAS CASAS DE PROCESSAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS DOS SÍTIOS CAPIM DE PLANTA E TRAVESSÃO DO CAROÁ QUE ESTÃO DESATIVADAS
Resolução 003-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Resolução 002-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
Requerimento 042-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO CONHECIDO COMO ENCONTRO DAS ÁGUAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FLORO DE NÉCO, NA DIVISA DOS SÍTIOS CURRAL VELHO COM CAIÇARA DE IBITIRANGA DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 041-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO & PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA TRAVESSA CORAÇÃO DE JESUS ATÉ O CEMITÉRIO SÃO GONÇALO, NO POVOADO DA ITÃ DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 040-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR OU APARADOR DE GRAMA ELÉTRICO OU A GASOLINA, PARA TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.
Resolução Legislativa 001-2023
Ementa:
INSTITUI, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.
Lei Complementar 1095-2023
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES INICIAIS DAS GRADES FIXADAS PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 964/2017
Decreto Legislativo 010-2023
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES INICIAIS DAS GRADES FIXADAS PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 964/2017
Lei Municipal 1094-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.