Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

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Legislações

Dados atualizados em: 13/06/2025.


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Indicação 028-2023

Ementa:

INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA REATIVAÇÃO DAS CASAS DE PROCESSAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS DOS SÍTIOS CAPIM DE PLANTA E TRAVESSÃO DO CAROÁ QUE ESTÃO DESATIVADAS

Ano:

2023

Data de publicação:

23/08/2023

Tipo:

Indicação

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Resolução 003-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Ano:

2023

Data de publicação:

22/08/2023

Tipo:

Resolução

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Resolução 002-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027

Ano:

2023

Data de publicação:

22/08/2023

Tipo:

Resolução

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Requerimento 042-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO CONHECIDO COMO ENCONTRO DAS ÁGUAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FLORO DE NÉCO, NA DIVISA DOS SÍTIOS CURRAL VELHO COM CAIÇARA DE IBITIRANGA DESTE MUNICÍPIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

16/08/2023

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 041-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO & PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA TRAVESSA CORAÇÃO DE JESUS ATÉ O CEMITÉRIO SÃO GONÇALO, NO POVOADO DA ITÃ DESTE MUNICÍPIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

16/08/2023

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 040-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR OU APARADOR DE GRAMA ELÉTRICO OU A GASOLINA, PARA TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

01/08/2023

Tipo:

Requerimento

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Resolução Legislativa 001-2023

Ementa:

INSTITUI, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.

Ano:

2023

Data de publicação:

18/07/2023

Tipo:

Resolução Legislativa

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Lei Complementar 1095-2023

Ementa:

REAJUSTA OS VALORES INICIAIS DAS GRADES FIXADAS PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 964/2017

Ano:

2023

Data de publicação:

30/06/2023

Tipo:

Lei Complementar

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Decreto Legislativo 010-2023

Ementa:

REAJUSTA OS VALORES INICIAIS DAS GRADES FIXADAS PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 964/2017

Ano:

2023

Data de publicação:

30/06/2023

Tipo:

Decreto Legislativo

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Lei Municipal 1094-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

21/06/2023

Tipo:

Lei Municipal

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