Legislações

Ementa:

DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 859/2013, NO QUE TANGE À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PRÓXIMO AO ESPAÇO DESTINADO AOS EVENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

RENOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Ementa:

RENOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO TERRENO DA PREFEITURA AO LADO DA ESCOLA DOMINGOS JACINTO EM IBITIRANGA.

Ementa:

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PARA A CRIAÇÃO, O REGISTRO, O MANEJO E A CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS MODIFICADAS DE N° 01 E 02 E EMENDA SUPRESSIVA N° 1 DE AUTORIA DO VEREADOR IONALDO MATHEUS FRANCISCO DE ANDRADE, MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Ementa:

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PARA A CRIAÇÃO, O REGISTRO, O MANEJO E A CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS MODIFICADAS DE N° 01 E 02 E EMENDA SUPRESSIVA N° 1 DE AUTORIA DO VEREADOR IONALDO MATHEUS FRANCISCO DE ANDRADE, MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, NO SENTIDO DE QUE ENVIE PROJETO /ATO NORMATIVO A ESTE PODER LEGISLATIVO ISENTANDO DA COBRANÇA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, OS COMERCIANTES DA CIDADE DE CARNAÍBA.