Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DE INCLUIR MEIO FIO E NIVELAÇÃO DO CAMPO JOSÉ TEOTÔNIO NETO, NO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.

Ementa:

REQUERIMENTO Nº 168/2021, PARA QUE SEJA AMPLIADO O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SERRA BRANCA, COM MAIS SALAS.

Ementa:

NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA INSPECIONAR TODAS AS CAIXAS DE ESGOTOS E SUBSTITUIR OS CANOS POR MAIORES, NO POVOADO DE SERRA BRANCA, COMO TAMBÉM SUBSTITUIR AS QUEBRADAS POR NOVAS CAIXAS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A UBS DO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA LADEIRA DO LAVA PÉ.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DIVIDAS ATIVA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DIVIDAS ATIVA.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE

Ementa:

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.