Legislações

Ementa:

DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL N° 859 DE 2013, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - CONSEA

Ementa:

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TIBURTINO DE ALMEIDA, A RUA NO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR ISAAC ESLEY PATRIOTA DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.

Ementa:

NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO QUE SIRVA DE PONTO DE COLETA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CELULARES NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL OU FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA, PARA SUBSTITUIR O EXISTENTE NA ASSOCIAÇÃO 02 DE SERRA BRANCA, QUE JÁ É VELHO E A DIFICULDADE DE PEGAS E SERVIÇOS RELACIONADOS SÃO MAIS CAROS.

Ementa:

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA JOSÉ BATISTA NETO NO DISTRITO DE IBITIRANGA, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PE 380, QUE LIGA AO DISTRITO DE IBITIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA ALLEXYA GHABRYELLI BARBOSA CARVALHO PARA O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR MOISES PAULINO DE QUEIROZ LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR PESSOAL.