Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

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Legislações

Dados atualizados em: 29/04/2025.


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Requerimento 005-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL OU FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA, PARA SUBSTITUIR O VELHO TRATOR NO SITIO CAPIM DE PLANTA.

Ano:

2023

Data de publicação:

15/02/2023

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 004-2023

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E O SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTOS DE ÔNIBUS NESTE MUNICÍPIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

15/02/2023

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 003-2023

Ementa:

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO, TRANSFORMANDO-A EM CAMPO SOCIETY.

Ano:

2023

Data de publicação:

14/02/2023

Tipo:

Requerimento

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Lei Municipal 1080-2023

Ementa:

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS/ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

10/02/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Decreto Legislativo 001-2023

Ementa:

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS/ ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

09/02/2023

Tipo:

Decreto Legislativo

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Indicação 007-2023

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA A CRIAÇÃO UMA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM CARNAÍBA - PE.

Ano:

2023

Data de publicação:

08/02/2023

Tipo:

Indicação

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Indicação 006-2023

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE, NO SENTIDO DE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DE UM AUKXILIO FINANCEIRO MENSAL A BANDA FILARMÔNICA SANTO ANTÔNIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

08/02/2023

Tipo:

Indicação

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Indicação 005-2023

Ementa:

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, QUE O PODER EXECUTIVO VOLTE A COMPRAR A MERENDA ESCOLAR DOS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Ano:

2023

Data de publicação:

07/02/2023

Tipo:

Indicação

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Parecer 006-2023

Ementa:

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PARA A CRIAÇÃO, O REGISTRO, O MANEJO E A CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Ano:

2023

Data de publicação:

06/02/2023

Tipo:

Parecer

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Parecer 003-2023

Ementa:

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS/ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

06/02/2023

Tipo:

Parecer

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