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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Lei Municipal 1090-2023
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TIBURTINO DE ALMEIDA RUA NO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO
Requerimento 029-2023
Ementa:
PARA QUE SEJA FEITO O ROGO DO MATO DAS ESTRADAS DA REGIDO DO CAROÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DEGRADADAS.
Indicação 021-2023
Ementa:
QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSÉ ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHA PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SORTEANDO VEICULOS, E/OU ELETRODOMÉSTICOS E MOTOCICLETAS PARA OS CONTRIUBUINTES ADIMPLENTES COM O REFERIDO IMPOSTO.
Parecer 016-2023
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG NO MUNICÍPIO
Parecer 015-2023
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYNG E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Requerimento 028-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO SÍTIO ANTAS DE IBITIRANGA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO.
Requerimento 027-2023
Ementa:
O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL VEREADORES REQUERIMENTO E REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONTRATAÇÃO DE GUARDAS/VIGIAS PARA AS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA.
Requerimento 026-2023
Ementa:
O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES REQUERIMENTO E REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA NOVA E RUA MARIA AVANIR.
Lei Municipal 1089-2023
Ementa:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA , PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA - TEA
Indicação 019-2023
Ementa:
QUE SEJA CEDIDO HORAS DE ARAÇÃO AOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DAS ASSOCIAÇÕES, SERRA BRANCA I E I, CAPIM DE PLANTA, EM ESPECIAL AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. VALE A PENA RESSALTAR QUE ESTA INDICAÇÃO IRÁ PRIORIZAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO.