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Legislações
Dados atualizados em: 16/06/2025.
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Portaria 014-2020
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR VITOR RAMOS ROBERTO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, EXONERADA EM 03/02/2020
Portaria 013-2020
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Portaria 012-2020
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA JOSEFA ADAYANNE GONÇALVES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 012-2020
Ementa:
COLOCAR DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Portaria 011-2020
Ementa:
NOMEAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS SEGUINTES VEREADORES:
Portaria 010-2020
Ementa:
NOMEAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OS SEGUINTES VEREADORES:
Portaria 009-2020
Ementa:
NOMEAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OS SEGUINTES VEREADORES:
Portaria 008-2020
Ementa:
NOMEAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OS SEGUINTES VEREADORES:
Portaria 007-2020
Ementa:
CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INDICADOS PARA O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria 006-2020
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA MARIA LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.