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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Lei Municipal 922-2015
Ementa:
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ITÃ
Lei Municipal 921-2015
Ementa:
DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO MALAQUIAS GUIMARÃES (PETUCA) O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 920-2015
Ementa:
ATUALIZA OS VALORES PAGOS A TITULO DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM EFETIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 918-2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 917-2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 916-2014
Ementa:
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 915-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMA E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL DE CARNAIBA PARA O PERIODO DE 2014 A 2017
Lei Municipal 914-2014
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015
Lei Municipal 912-2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA PEDRO ARAÚJO NASCIMENTO A RUA DO COLÉGIO NO DISTRITO DE IBITIRANGA
Lei Municipal 910-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.