Legislações

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA SONNIERY GLEICYELLY AZEVEDO NUNES, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR JAIRO PANTA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA CILEIDE ALVES PATRIOTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADIMINISTRATIVO, CARGO COMISSIONADO CC-3, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA JOSEFA ADAYANNE GONÇALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR PAULO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO.

Ementa:

DENOMINA DE RUA SANTO EXPEDITO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.