Legislações

Ementa:

DENOMINA DE RIA OZIAS GOMES MARANHÃO A RUA QUE FAZ ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO BARBOSA, NO BAIRRO CARNAIBA VELHA

Ementa:

ALTERA CAPITULO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE

Ementa:

DENOMINA DE CEMITÉRIO SÃO GONÇALO O CEMITÉRIO DO POVOADO DE ITÃ

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A CONCEDER REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA DE RUA JOSÉ JACINTO PEREIRA A RUA PROJETADA NA VILA DE IBITIRANGA

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA

Ementa:

INSTITUI A LEI DE EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE CARNAIBA.

Ementa:

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE MORAIS VERAS RUA DO LOTEAMENTO II DE JORGE DA MADEIRA NO DISTRITO DE IBITIRANGA.