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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 14/03/2025.
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Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
25/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA DE RUA JOSÉ JACINTO PEREIRA A RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. GENAILSON BEZERRA DE MEDEIROS NO DISTRITO DE IBITIRANGA.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
25/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAIBANO AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA MARQUES SIQUEIRA
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
25/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A “CAOMINHADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 1º SEGUNDA FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL 901/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
06/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA-PE, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA COMARCA DE CARNAÍBA, DR. BRUNO QUERINO OLÍMPIO.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA A LEI DE Nº 833/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):