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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 07/07/2025.
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Projeto de Lei Número: 018-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA AS NOVAS SALAS DE AULAS E A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ BATISTA NETO NO DISTRITO DE IBITIRANGA
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 015-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2023
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
16/05/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA/ JOSE IVAM PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.065/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS MODELOS E IDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA DE RUA JOÃO VIANNEY BORGES DE LIMA, A RUA QUE FICA EM FRENTE AO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/03/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):