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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 19/05/2025.
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Projeto de Lei Número: 013-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA DE RUA SAMUEL DOS SANTOS SIQUEIRA XAVIER, A RUA POR TRÁS DO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
13/07/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
REAJUSTA OS VALORES INICIAIS DAS GRADES FIXADAS PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 964/2017.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
29/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 0012-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
24/05/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA O DIA MUNICIPAL FIBROMIALGIA FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/04/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/04/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
30/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O "DIA MUNDIAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA", INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
30/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):