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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 07/07/2025.
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Projeto de Lei Número: 014-2023
Situação atual: DEVOLVIDOEmenta:
TOMBAMENTO DA CASA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS, Nº 176, CENTRO, CARNAÍBA-PE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, O PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA NA ESCOLA.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, O PROGRAMA MUNICIPAL "PROUNICA - PROUNI CARNAÍBA".
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI, PARA A LEGISLATURA 2025 À 2028, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
14/07/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA DE RUA SAMUEL DOS SANTOS SIQUEIRA XAVIER, A RUA POR TRÁS DO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
13/07/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
REAJUSTA OS VALORES INICIAIS DAS GRADES FIXADAS PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 964/2017.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
29/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 0012-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
24/05/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):