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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 19/05/2025.
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Projeto de Lei Número: 024-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°3.493, DEL0 DE ABRIL/2024, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
15/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 022-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/09/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 021-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/09/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
RECEBIDO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 010/2024 E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
28/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 020-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/07/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 019-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA AS NOVAS SALAS DE AULAS E A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ BATISTA NETO NO DISTRITO DE IBITIRANGA
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):