|
Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Projetos de Lei
Dados atualizados em: 07/07/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Projeto de Lei Número: 014-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTER O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2022, QUE ESTABELECE VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA/JOSE IVAM PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
30/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O DIA DA IMPRENSA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA/ JOSE IVAM PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO VARZINHA.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 025-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 024-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°3.493, DEL0 DE ABRIL/2024, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
15/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 022-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/09/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 021-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/09/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
RECEBIDO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 010/2024 E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
28/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 020-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/07/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 019-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):