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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 19/05/2025.
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Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A “CAOMINHADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: VOTAÇÃO 2º TURNOEmenta:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 1º SEGUNDA FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL 901/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
06/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA-PE, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA COMARCA DE CARNAÍBA, DR. BRUNO QUERINO OLÍMPIO.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA A LEI DE Nº 833/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 029-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1118, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA/JOSE IVAM PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
29/12/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 028-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA/JOSE IVAM PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
02/12/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 019-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA AS RUAS DO POVOADO DE SERRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
02/12/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):