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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 19/05/2025.
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Projeto de Lei Número: 018-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA O AÇUDE LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO GITIRANA E CAIXA D´ÁGUA, NESTA CIDADE.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
27/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO DE ROÇA DE DENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
19/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA ESTELITA DE MELO NO SITIO GAMELEIRA DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
18/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 015-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARTINIANO MARTINS DO POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
18/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 027-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL NO VALOR DE 650.000,00(SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE NO EXERCÍCIO DE 2024.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 026-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA PELO USO DO SOLO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES E A CRIAÇÃO DE ALVARÁ PARA ESTA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
31/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTER O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2022, QUE ESTABELECE VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA/JOSE IVAM PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
30/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O DIA DA IMPRENSA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA/ JOSE IVAM PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO VARZINHA.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 025-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):