|
Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Projetos de Lei
Dados atualizados em: 07/07/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Projeto de Lei Número: 007-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/07/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/06/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
30/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE E CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA EM CARNAÍBA/PE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
24/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARNAÍBA
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
16/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO DE "NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
16/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA", COMO MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER CELEBRADO NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
10/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
29/04/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):