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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 19/05/2025.
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Projeto de Lei Número: 011-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
12/07/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/06/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA O CAPUT E OS INCISOS DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N.” 801/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/06/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOANNA FREIRE NO BAIRRO CARNAIBA VELHA, NESTA CIDADE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
31/05/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
12/05/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA DE TRAVESSA SEVERINO RODRIGUES DE QUEIROZ A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA DA COLÔNIA, NO DISTRITO DE IBITIRANGA, DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
05/04/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/03/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/03/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/03/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 985/2019.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/03/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):