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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 14/03/2025.
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Projeto de Lei Número: 004-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/03/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/03/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 985/2019.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/03/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA RUA NO BAIRRO CARNAÍBA VELHA NESTA CIDADE.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
05/03/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
08/03/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2021
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DENOMINA A MINE PONTE CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO POVOADO DE ROÇA DE DENTRO, DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
04/03/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA DE TRAVESSA ALLYSON JOSÉ QUEIRÓZ SILVA, TRAVESSA SITUADA NO BAIRRO ZÉ DANTAS, NESTA CIDADE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
15/02/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/02/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 946/2017, ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
29/01/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DA SILVA (ZECA DE LUZIA), RUA NO POVOADO DE SERRA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
18/01/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):